STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.

LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016

Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.

Serpentina: Juiz condena por acidente

A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios durante o carnaval de 2011. Além das mortes, dezenas de pessoas ficaram feridas

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Toda partilha feita em Inventário Extrajudicial precisa ser igualitária dando o mesmo quinhão para cada um dos herdeiros?

O Inventário Extrajudicial pode ser lavrado em qualquer Cartório de Notas, inclusive no formato inteiramente digital nos termos do Provimento CNJ 149/2023.

Um alerta para a lei de Alienação Parental

Por Paulo Akiyama.

Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica

STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939

Ganhadores da Mega-Sena ainda disputam o prêmio na Justiça

STJ manteve a sentença que determinou a divisão do prêmio de R$ 28 milhões de reais entre os dois ganhadores